Implantação da Lei Maria da Penha encontra resistências

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Heloísa Helena: não há salvação para o governo Lula

Direito à desaposentação será votado no Congresso

Rousseff ao Congresso, que estabelece a progressividade à Fórmula 85/95 no cálculos dos benefícios

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

Pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019 (NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO) e do Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)

Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo

Congresso também debate o tema

Constitucional. Tributario. Reserva de lei complementar.

Incidente de inconstitucionalidade. Prescrição.

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda

O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso

A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional

Por Mirian Teresa Pascon.

Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte

Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

A matéria tributária é, no Brasil, permeada por intensa dinâmica no campo legislativo e por esta razão está permanentemente sendo alterada, o que demanda frequentes estudos e intensas pesquisas a fim de buscar-se um acompanhamento sistemático das matérias aprovadas e também daquelas ainda em discussão e a sua adequação à Constituição Federal.

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira

Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba

3º Congresso de Direito de Informática e Telecomunicações

Em novembro de 2006, o IBDI. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente